{"id":5730,"date":"2022-11-22T09:46:52","date_gmt":"2022-11-22T12:46:52","guid":{"rendered":"https:\/\/unisonoticias.uniso.br\/?p=5730"},"modified":"2022-11-22T09:46:53","modified_gmt":"2022-11-22T12:46:53","slug":"1a-jornada-de-justica-restaurativa-sera-realizada-na-uniso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/unisonoticias.uniso.br\/index.php\/2022\/11\/22\/1a-jornada-de-justica-restaurativa-sera-realizada-na-uniso\/","title":{"rendered":"1\u00aa Jornada de Justi\u00e7a Restaurativa ser\u00e1 realizada na Uniso"},"content":{"rendered":"\n

Texto: Ag\u00eancia Focs \u2013 Jornalismo Uniso<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assim como outros pa\u00edses, o Brasil realiza, at\u00e9 26 de novembro, a Semana Restaurativa com a\u00e7\u00f5es voltadas a consolidar os princ\u00edpios e diretrizes, \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o e ao incentivo de pr\u00e1ticas voltadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Restaurativa. Em Sorocaba, a programa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 c\u00edrculos demonstrativos em espa\u00e7os p\u00fablicos, como escolas e outros servi\u00e7os da rede de garantia de direitos, e ser\u00e1 encerrada com a 1\u00aa Jornada de Justi\u00e7a Restaurativa na pr\u00f3xima sexta-feira, dia 25\/11, com apoio da Universidade de Sorocaba (Uniso) e do Grupo Gestor da Justi\u00e7a Restaurativa do TJSP da Coordenadoria da Inf\u00e2ncia e Juventude do TJSP.
As pr\u00e1ticas da Justi\u00e7a Restaurativa comprovadamente contribuem para acelerar os processos que envolvem adolescentes em atos infracionais, desafogar o sistema judici\u00e1rio e dar uma abordagem ampla e sist\u00eamica \u00e0s problem\u00e1ticas relacionadas a essa fase da vida dos jovens. Al\u00e9m do Judici\u00e1rio, essas pr\u00e1ticas t\u00eam sido implementadas tamb\u00e9m no ambiente escolar e este \u00e9 um dos focos da semana sorocabana.
As inscri\u00e7\u00f5es para a Jornada est\u00e3o abertas e s\u00e3o gratuitas (informa\u00e7\u00f5es abaixo)<\/em>. <\/strong>A organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 do Grupo Gestor de Justi\u00e7a Restaurativa de Sorocaba, que existe desde 2017 a partir de uma iniciativa da Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica, e que atualmente conta com representantes de secretarias municipais (SECID, Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade), da Diretoria de Ensino Estadual, CMDCA, da Uniso, das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil: Pastoral do Menor e SOS.
Assim gradualmente se desenvolveu uma Rede de Justi\u00e7a Restaurativa com servi\u00e7os que atendem nessa abordagem atrav\u00e9s de conv\u00eanio com o poder p\u00fablico, que atende jovens que est\u00e3o em medidas socioeducativas ou pr\u00e9-medidas (fase logo ap\u00f3s o registro do boletim de ocorr\u00eancia de um ato infracional) e no \u00e2mbito de atendimento de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de acolhimento e suas fam\u00edlias, que \u00e9 realizado atrav\u00e9s de conv\u00eanio com CMDCA. A articula\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pelo Judici\u00e1rio, conforme explica a psic\u00f3loga judici\u00e1ria Sueli Aparecida Corr\u00eaa, uma das organizadoras da Semana Restaurativa de Sorocaba.
Conforme Sueli, o prop\u00f3sito principal da programa\u00e7\u00e3o \u00e9 divulgar as pr\u00e1ticas restaurativas e seus resultados e preparar cada vez mais a sociedade para este modelo. \u201cEsperamos contribuir com o andamento dos casos atendidos, incentivar a forma\u00e7\u00e3o de mais facilitadores e, o que seria important\u00edssimo para uma cidade como Sorocaba, avan\u00e7armos para a cria\u00e7\u00e3o de um N\u00facleo de Justi\u00e7a Restaurativa que atuaria de maneira intersetorial em apoio \u00e0 rede j\u00e1 existente\u201d, explica Sueli.
\u00c9 Sueli quem faz a articula\u00e7\u00e3o e a supervis\u00e3o dos casos atendidos na abordagem da Justi\u00e7a Restaurativa no munic\u00edpio. Os adolescentes envolvidos em atos infracionais que antes eram atendidos exclusivamente pela justi\u00e7a tradicional, podem, se concordarem, passar a ter seus casos cuidados pela abordagem restaurativa. \u201cToda a proposta s\u00f3 ocorre se os participantes voluntariamente concordam e, a partir disso, o facilitador escolhe a pr\u00e1tica que ser\u00e1 mais adequada para aquele caso, que pode ser uma confer\u00eancia do grupo familiar ou um c\u00edrculo da constru\u00e7\u00e3o da paz\u201d, destaca Sueli.
Com a escuta ampliada de todos os agentes que se relacionam com o caso (que podem ser familiares, amigos, membros da comunidade escolar frequentada pelo jovem ou qualquer outra pessoa envolvida com a problem\u00e1tica em quest\u00e3o), o caso \u00e9 conduzido de modo a favorecer a reflex\u00e3o sobre o tema e a busca de repara\u00e7\u00e3o para o ocorrido e transforma\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia para o bem viver pessoal e em comunidade. \u201cO facilitador n\u00e3o interfere nas decis\u00f5es, ele \u00e9 um guardi\u00e3o do encontro para que as falas sejam respeitosas, j\u00e1 que usamos, por exemplo, as pr\u00e1ticas da Comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o Violenta\u201d, esclarece a articuladora.
Podendo ser mais r\u00e1pido do que na justi\u00e7a tradicional, o encerramento de um caso conduzido pela JR pode se dar com um consenso entre as partes para reparar aquilo que motivou a judicializa\u00e7\u00e3o. \u201cEm vez da decis\u00e3o do juiz diretamente, busca-se tamb\u00e9m a reflex\u00e3o, a responsabiliza\u00e7\u00e3o e um entendimento volunt\u00e1rio dos envolvidos, atrav\u00e9s de um plano de a\u00e7\u00e3o que pode incluir repara\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o no projeto de vida, o que pode tamb\u00e9m repercutir na preven\u00e7\u00e3o a reincid\u00eancias. Isto \u00e9, uma forma ampliada do que apenas o olhar punitivo com base na a\u00e7\u00e3o passada, a abordagem restaurativa, reconhece e trabalha a responsabiliza\u00e7\u00e3o, mas tem a vis\u00e3o para o futuro\u201d, exemplifica Sueli.
Al\u00e9m do facilitador que acompanha cada caso e da supervis\u00e3o por um funcion\u00e1rio do judici\u00e1rio, cada caso, para ser encerrado, tem uma fase submetida ao promotor e ao juiz da Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude. Conforme o entendimento do juiz, o acordo pode ser homologado e finalizar aquela a\u00e7\u00e3o. Apesar de poucos par\u00e2metros comparativos com a justi\u00e7a tradicional, Sueli Corr\u00eaa informa que, entre 2018 e 2019, dos mais de 500 casos atendidos, apenas 12,5% tiveram reincid\u00eancia, o que \u00e9 considerado por especialistas um resultado muito positivo para um servi\u00e7o recente.<\/p>\n\n\n\n

Quem deve participar<\/strong>
A Semana Restaurativa ter\u00e1 atividades em escolas e outros espa\u00e7os p\u00fablicos da cidade para demonstrar pr\u00e1ticas restaurativas como o C\u00edrculo da Constru\u00e7\u00e3o da Paz. A 1\u00aa Jornada ser\u00e1 na sexta-feira, dia 25 de novembro, das 9h \u00e0s 17h, na Uniso, no Audit\u00f3rio F, da Cidade Universit\u00e1ria \u201cAldo Vannucchi\u201d (Rod. Raposo Tavares, km 92.5). A programa\u00e7\u00e3o completa e o link para inscri\u00e7\u00f5es podem ser encontrados no site: https:\/\/08046007.wixsite.com\/jornadajrsorocaba<\/a>.
A abertura da Jornada ter\u00e1 as participa\u00e7\u00f5es da promotora de Justi\u00e7a de Sorocaba Cristina Palma; da Defensora P\u00fablica Elaine Ruas; dos representantes do Grupo Gestor da JR de Sorocaba, bem como das representantes do Grupo Gestor da JR do TJSP, Ju\u00edza Elaine Cristina Cinto e Andr\u00e9a Svicero; do Reitor da Uniso, professor Rog\u00e9rio Augusto Profeta, al\u00e9m de autoridades convidadas do munic\u00edpio.
O evento \u00e9 destinado a educadores, conselheiros tutelares, estudantes das \u00e1reas do Direito, Psicologia, Servi\u00e7o Social, Educa\u00e7\u00e3o, profissionais diversos interessados, entre outros. Ser\u00e1 lan\u00e7ada uma cartilha e um folder elaborados para auxiliar tamb\u00e9m na divulga\u00e7\u00e3o da JR. Este material foi preparado pelas professoras Ana Cristina Piletti e Daniele Garcia e seus alunos, respectivamente dos cursos de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Design da Uniso.
A Uniso \u00e9 parceira e apoiadora da Jornada e ter\u00e1 como palestrantes as professoras Albertina Paes Sarmento, do curso de Pedagogia, e Cristina Maria D. Antona Barchet, do curso de Psicologia, que falar\u00e3o sobre o projeto de extens\u00e3o universit\u00e1ria Educa\u00e7\u00e3o e Cidadania, realizado em parceria com a Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude. Ju\u00edzes, promotores e facilitadores da cidade, da regi\u00e3o de Sorocaba e de S\u00e3o Paulo, s\u00e3o os convidados que apresentar\u00e3o experi\u00eancias e a\u00e7\u00f5es de JR, planos e resultados.
\u201cTamb\u00e9m falaremos sobre a forma\u00e7\u00e3o para os interessados em se tornar facilitadores da Justi\u00e7a Restaurativa. Esta forma\u00e7\u00e3o come\u00e7a com um curso de introdu\u00e7\u00e3o para o qual j\u00e1 temos uma turma prevista para Sorocaba e os detalhes ser\u00e3o divulgados no evento\u201d, completou a organizadora Sueli Correa.<\/p>\n\n\n\n

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